Considerando a diminuição significativa dos casos ativos de COVID-19, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Erval Velho - SC, editou na sexta-feira (24), um decreto legislativo determinando que a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de forma presencial, ocorram com a presença de público, de forma limitada.
O plenário da Câmara foi liberado com a capacidade máxima de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade total, ou seja, com a utilização de um total máximo de 12 (doze) cadeiras.
Seguindo as normativas do Estado de Santa Catarina e com o objetivo de controlar a capacidade no recinto, serão distribuídas senhas na Secretaria da Câmara nos dias das sessões ordinárias e/ou extraordinárias, das 19h00 às 19h45.
Esgotadas as senhas antes do horário estipulado as inscrições serão encerradas e as portas da Câmara de Vereadores serão fechadas. O mesmo ocorre caso as 12 (doze) inscrições não sejam efetivadas.
A publicidade das sessões ordinárias e extraordinárias, ocorrerá de maneira habitual, através da Página do Facebook da Câmara de Vereadores de Erval Velho – SC, o que permitirá que todo e qualquer cidadão possa acompanhar ao vivo as sessões legislativas.
O documento na íntegra pode ser visualizado neste link.
Fonte: Câmara de Vereadores de Erval Velho.